Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Os aprovados terão direito à remuneração de até R$ 13 mil por mês
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Outro ponto levantado no protesto é a discriminação por parte das companhias aéreas, que passaram a praticar preços até 3 vezes mais altos quando comparados aos estados vizinhos
Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário; com as ações improcedentes, rondonienses deixam de buscar seus direitos
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Pais precisam ficar atentos às exigências legais para viagens e hospedagem de crianças e adolescentes
O instrumento de pesquisa tinha entre seus objetivos compreender como operadores do sistema de justiça e da segurança pública percebem a atuação do Poder Judiciário nesse tema
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Formação contará com 100 horas/aula. Sendo 40 teóricas e 60 de prática
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento
Confira a nota abaixo
O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Foi estabelecido que passageiros menores de idade devem viajar em assentos localizados ao lado de, pelo menos, um adulto vinculado a sua reserva
Atividade orientada pelo Conselho Nacional de Justiça busca garantir direitos de crianças e adolescentes
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Número é o maior já identificado para o acumulado do ano
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
A motivação e demais circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Regras seguem diretrizes do ECA
Cooperativa em Nova Mutum Paraná contribui com meio ambiente e sustentabilidade
Embriagado, motorista de Corolla promove destruição na zona Leste
Guerra Civil nos cinemas com Wagner Moura e Kirsten Dunst
Alto escalão sob suspeita de utilizar recursos públicos em benefício próprio
Você sabia que o êxtase feminino pode durar 10 a 23 segundos?
Todos os dias de 5 a 6 motos são alvos de roubos ou furtos em Porto Velho
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há 2 dias
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/DPE-RO
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Gazin Indústria E Comércio De Móveis E Eletrodomésticos S.A
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é a Luz
Vai ter 'Resenha Sertaneja' e 'Em Danças, O Baile' no O Monarka
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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Melhor que um carro novo, só um carro novo cheio de dinheiro
Curta-metragem reflete sobre os dilemas e estigmas das mães de adolescentes
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Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
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Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
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